Assunto: Grupos de acompanhamento do processo de elaboração do plano diretor participativo
A Resolução 25, de 18 de março de 2005, do Conselho de Cidades, estabeleceu recomendações para a formação dos grupos de apoio e acompanhamento nos processos de elaboração dos planos diretores participativos municipais.
Tendo em vista o desenvolvimento dos trabalhos relacionados ao processo de atualização do Plano Diretor Municipal 2019, solicita-se a portaria para os seguintes componentes na formação dos respectivos grupos:
Grupo Político: O Grupo Político é constituído pelo prefeito municipal e todos os secretários das pastas vigentes na Prefeitura Municipal durante o período de realização do plano. Caberá a este Grupo acompanhar os principais passos políticos da elaboração do plano diretor, em especial, aqueles atinentes ao processo de participação social.
Os nomes dos componentes deste grupo estão abaixo relacionados:
Ana Fernanda M. e O. L. Cézar, Erivaldo Lauri Rodolfo, Eder Danilo de Queiroz, José Roque Machado, Marcelo Farto Varela, Noel Correa Leme, Reinaldo Daniel Jr., Wagner Antonio dos Santos.
Grupo Gestor:
O Grupo Gestor será constituído pelos membros do Conselho Municipal da Cidade, já instituído no município. Segundo reza o parágrafo 2º acima, naqueles municípios que tiverem Conselho das Cidades ou similar, a coordenação do processo poderá ser assumida por ele. Trata-se de um segundo nível de coordenação que agrega, além de membros do governo, pessoas da sociedade civil que compõem e participam do Conselho. A considerar um papel mais direto nas questões referentes ao desenvolvimento urbano, este Grupo fará um acompanhamento mais minucioso do processo, observando e monitorando cada etapa, além de apreciá-las previamente.
Não há deliberação de conteúdos técnicos neste Grupo, portanto, mas acompanhamento e recomendação relativa aos produtos resultantes. Poderão se agregar neste Grupo Coordenador, além dos membros do Conselho Municipal da Cidade, alguns representantes da Câmara Municipal que queiram, voluntariamente participar do processo.
Os nomes dos componentes deste Grupo estão abaixo relacionados:
Representantes do Poder Público Estadual: SABESP: Alcides Sonvesso – SUPLENTE: Paulo César Crizol BOMBEIROS: SD PM Israel Camargo Porfirio Junior – Representantes do Poder Público Federal: Cartório: Michele Cost a Silva – SUPLENTE: Ricardo Simões Tomaz Engenheiros : Wanderley Koozo Kashima – SUPLENTE: Claúdio Roberto P. L. Santos – Representantes das Entidades Sociais: ASILO: Ariane A. Ferreira de Paula – SUPLENTE: Marizete Ferraz AJAPEI: José Miguel Ferreira – SUPLENTE: Ana Maria R. de Barros APAE: Marcelo Hirata – SUPLENTE: Elisson Felipe de OLiveira C.A.S: Kemilly Regina S. de Proença SUPLENTE: Cleide Maria da Costa – Representantes dos Sindicatos: TITULAR: Araldo Oliveira Santos – SUPLENTE: Pedro Silva de Sousa – Representantes das Entidades de Ensino: Raul Venturelli: Antônio Celso dos Santos – SUPLENTE: Eugênio Castanho Ozi Junior Paula Souza: Sonia Maria Esposte Sturaro – SUPLENTE: Alisson Cézar S. de Freitas – Representantes de Conselhos: FUNDEB TITULAR: Erica Alessandra de Almeida – Representantes de Conselhos: CONDEMA TITULAR: Luciano Bernardo de Almeida – SUPLENTE: Paulo Fernandes de Moraes – Representantes das ONGS: IDEAS: Isabella Baroni Stocco – SUPLENTE: Paulo Henrique da Silva Queiroz – Representantes do Comércio: ACIAP: Ary de Oliveira Russo.
Representantes da Câmara Municipal: Vereador: Alan de Souza Galvão; Vereador: Carlos Chaves Vereador: Márcio Souto de Proença; Vereador: Matheus Antonio Enei Francatto; Vereador: Valdemir Daniel de Queiroz.
Grupo Técnico:
O terceiro grupo, denominado de Grupo Técnico é composto pelos integrantes da equipe técnica do plano, responsável pela elaboração de todo o conteúdo técnico e pela condução do processo participativo. O coordenador técnico e sua equipe estará diretamente envolvida na produção de todo o material, incluindo mapas e relatórios técnicos contendo as leituras e, posteriormente, os conteúdos que farão parte do documento propositivo do plano diretor. Todo o material desenvolvido por esta equipe será acompanhado pelos outros grupos acima que poderão fazer recomendações e sugestões de mudanças nas abordagens e conteúdos, mantendo, quando for o caso, a isenção técnica das leituras realizadas.
É importante garantir que ao final do processo, a equipe jurídica responsável pela técnica legislativa tenha um engajamento neste Grupo para a preparação da minuta do projeto de lei do plano diretor.
Os nomes dos componentes deste Grupo estão abaixo relacionados:
Rodrigo Brandini Bloes (Coordenador Técnico) –Secretaria de Planejamento
Giovanna Brollo – Estagiária (FAIT)
Flavia Rodrigues Rossi – Estagiária (FAIT)
Leonardo Hideo Kumakawa da Silva – Estagiário (FAIT)
Tamara Simões Mendes – Estagiária (FAIT)
Paola Juiz Pereira – Estagiária (FAIT)
Aline Erika Hori – Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente
Rosangela Souza Moura – Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Murilo Aleixo – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Ricardo Faria Evangelista – Secretaria Municipal de Saúde
Prof. Dr. Winter Erik de Oliveira – FATEC
Grato,
Eder Danilo de Queiroz
Secretário Municipal
Secretaria Municipal de Planejamento
